Atos

ATO N.º 05/2017

Proclamação do resultado final da Eleição Direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNEB, quadriênio 2018-2021.

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e atendendo o que preconiza o artigo 45, da Resolução 888/2012, do Conselho Universitário (CONSU), PROCLAMA o resultado final oficial, após período de recurso, das Eleições Diretas paras os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, quadriênio 2018-2021. Não havendo nenhum recurso, até o final do prazo, ficam mantidos os resultados abaixo:

Art 1º – Considerando o escore obtido de acordo com a fórmula constante no artigo 21, da Resolução 888/2012 a Chapa composta pelos professores José Bites de Carvalho e Marcelo Duarte Dantas de Ávila venceu as eleições com o percentual de 64,46% (sessenta e quatro vírgula quarenta e seis por cento), tendo a chapa composta pelos professores Carla Liane Nascimento Santos e Joabson Lima Figueiredo obtido 17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) e a chapa composta pelos professores Valdélio Santos Silva e Márcia Guena dos Santos obtido 14,22% (quatorze vírgula vinte e dois por cento). O total de votos em branco foi de 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento) e votos nulos 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro por cento).

Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 16 de outubro de 2017.

Camila Leite Oliver Carneiro
Mt. 74.538.227-4
Presidente da Comissão Eleitoral

 

ATO N.º 04/2017

Proclamação do resultado oficial da Eleição Direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNEB, quadriênio 2018-2021.

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e atendendo o que preconiza o artigo 45, da Resolução 888/2012, do Conselho Universitário (CONSU), PROCLAMA o resultado oficial das Eleições Diretas paras os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, quadriênio 2018-2021, conforme abaixo discriminado:

Art 1º – Considerando o escore obtido de acordo com a fórmula constante no artigo 21, da Resolução 888/2012 a Chapa composta pelos professores José Bites de Carvalho e Marcelo Duarte Dantas de Ávila venceu as eleições com o percentual de 64,46% (sessenta e quatro vírgula quarenta e seis por cento), tendo a chapa composta pelos professores Carla Liane Nascimento Santos e Joabson Lima Figueiredo obtido 17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) e a chapa composta pelos professores Valdélio Santos Silva e Márcia Guena dos Santos obtido 14,22% (quatorze vírgula vinte e dois por cento). O total de votos em branco foi de 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento) e votos nulos 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro por cento).

Art. 2º – De acordo com o artigo 50 da Resolução 888/2012 e do Edital de Convocação n°081/2017, fica estabelecido o prazo para recursos até às 18h do dia 11/10/2017.

Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 09 de outubro de 2017.

Camila Leite Oliver Carneiro
Mt. 74.538.227-4
Presidente da Comissão Eleitoral

ATO N°003/2017

 Homologa as inscrições dos candidatos para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2018-2021.

A Comissão Eleitoral das Eleições Diretas para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2018-2021, constituída através da Portaria 1.679/2017, publicada no Diário Oficial de 18.07.2017, no uso de suas atribuições e com base no Artigo 5o, inciso V, da Resolução n°888/2012, do Conselho Universitário (CONSU) da UNEB, após análise dos documentos apresentados no ato das inscrições,

RESOLVE:

Art. 1°. Homologar, com base no Art. 12°, §4°, as inscrições dos candidatos abaixo relacionados:

Candidato a Reitor: Carla Liane Nascimento Santos / candidato a Vice-Reitor: Joabson Lima Figueiredo.

Candidato a Reitor: José Bites de Carvalho / candidato a Vice-Reitor: Marcelo Duarte Dantas de Ávila.

Candidato a Reitor: Valdélio Santos Silva / candidato a Vice-Reitor: Márcia Guena dos Santos.

Art. 2°. Publique-se e cumpra-se.

Salvador, 08 de agosto de 2017.

Camila Leite Oliver Carneiro
Mt. 74.538.227-4
Presidente da Comissão Eleitoral

 

ATO N°002/2017

 Institui Normas Complementares para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2018-2021.

A Comissão Eleitoral para eleição de Reitor e Vice Reitor, no uso das atribuições que lhe confere o Art.52 da Res. CONSU n.° 888/2012, e, no intuito de explicitar para a Comunidade Acadêmica alguns pontos controversos, ainda que importantes, referentes à campanha,

RESOLVE:

ART. 1° – Para garantir a igualdade de oportunidades de aparição pública nos meios de comunicação da Universidade serão adotadas as seguintes providências:

I – Divulgação dos link’s dos sites oficiais dos (as) candidatos (as) na primeira página do site oficial da UNEB.

II – Proibição de aparição dos (as) candidatos (as) a Reitor e Vice Reitor em quaisquer meios de comunicação e eventos da Universidade durante o período da campanha Eleitoral, salvo quando no estrito cumprimento das competências inerentes aos respectivos cargos e atividades.

Parágrafo Único – Os conteúdos dos sites oficiais e de todos os materiais produzidos pelas chapas serão de sua inteira responsabilidade, respondendo os candidatos por quaisquer desvios ou impropriedades, nos termos da legislação vigente.

ART. 2° – O candidato deverá apresentar o orçamento da campanha à Comissão Eleitoral para que possa ser analisado considerando o inciso XVII do Art. 5°, da Resolução bem como prestação de contas, que comporá o relatório da comissão eleitoral.

Parágrafo Único – Os candidatos deverão apresentar o orçamento da campanha no prazo de até 4 (quatro) dias corridos a contar da data de início do período campanha eleitoral e a prestação de contas deverá ser entregue à Comissão Eleitoral no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de término do período da campanha eleitoral.

ART. 3° – Constatado abuso do poder econômico previsto no Art. 5°, inciso XVII, o candidato deverá entregar todo o material da campanha à Comissão Eleitoral.

ART. 4° – Os membros da Comissão poderão obter, durante o período eleitoral, informações pertinentes com a circunstância eleitoral, junto aos Órgãos da Instituição, mediante requerimento especifico para cumprimento do inciso I do art. 5° da Resolução 888/2012.

ART. 5° – Qualquer denúncia relacionada como processo eleitoral deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral por meio de ofício.

ART.6° – Será proibido o uso de veículo da Universidade para transportar eleitores no dia da votação.

ART. 7° – Será proibido carro de som nas áreas externas e internas dos Campi, bem como banda de música ou qualquer tipo de instrumento durante o período dos debates e atividades de campanha dos candidatos.

ART.8° – Estas normas complementares à Resolução 888/2012 entrarão em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de agosto de 2017.

Camila Leite Oliver Carneiro
Mt. 74.538.227-4
Presidente da Comissão Eleitoral

Clique aqui para acessar a publicação do Ato n°002/2017 no D.O.

ATO DE DEFERIMENTO N°001/2017

Defere as inscrições dos candidatos para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2018-2021.

A Comissão Eleitoral das Eleições Diretas para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor, quadriênio 2018-2021, constituída através da Portaria 1.679/2017, publicada no Diário Oficial de 18.07.2017, no uso de suas atribuições e com base nos Artigos 5o (inciso V) e 9o da Resolução n°888/2012, do Conselho Universitário (CONSU) da UNEB, após análise dos documentos apresentados no ato das inscrições,

RESOLVE:

Art. 1°. Deferir, com base no Art. 12°, §3°, as inscrições dos candidatos abaixo relacionados:

Candidato a Reitor: Carla Liane Nascimento Santos / candidato a Vice-Reitor: Joabson Lima Figueiredo.

Candidato a Reitor: José Bites de Carvalho / candidato a Vice-Reitor: Marcelo Duarte Dantas de Ávila.

Candidato a Reitor: Valdélio Santos Silva / candidato a Vice-Reitor: Márcia Guena dos Santos.

Art. 2°. Indeferir a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, pelo não atendimento ao Estatuto e Regimento Geral disposto no Capítulo III, seção I, Art. 20, parágrafo 1° e não atendimento à Resolução n° 888/2012, seção III, Art. 9°, inciso I.

Candidato a Reitor: Benjamin Ramos Filho / candidato a Vice-Reitor: Rodrigo Sales Silva.

Candidato a Reitor: Luciano José Filgueiras / candidato a Vice-Reitor: Edson Pinto Santos.

Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.

Salvador, 03 de agosto de 2017.

Camila Leite Oliver Carneiro
Mt. 74.538.227-4
Presidente da Comissão Eleitoral